on 19 de novembro de 2025 at 21:05
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
on 19 de novembro de 2025 at 20:25
O texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário
on 19 de novembro de 2025 at 19:29
Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário
on 19 de novembro de 2025 at 18:53
Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras
on 19 de novembro de 2025 at 18:20
Acervo Câmara dos Deputados
Motta: “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a criticar o governo nesta quarta-feira (19) por “falsas narrativas” em relação à aprovação do marco legal de combate ao crime organizado (PL 5582/25).
O texto foi aprovado ontem à noite.
“Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um marco legal do combate ao crime organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, disse Motta, em suas redes sociais.
“Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento”, criticou o presidente. “O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade. Repito: segurança não pode ser refém de falsas narrativas”, concluiu Motta.
on 19 de novembro de 2025 at 18:20
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência da comissão que analisa a PEC da Segurança Pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segunda-feira (24), audiência pública para discutir os desafios da articulação federativa na segurança pública. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 1.
Veja quem foi convidado
A audiência pública atende a pedido dos deputados Capitão Alden (PL-BA), Alberto Fraga (PL-DF) e Mendonça Filho (União-PE), relator da proposta. Segundo os autores, a proposta busca atualizar a organização da segurança pública no País e aprimorar a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Os parlamentares afirmam que há necessidade de analisar práticas de gestão prisional adotadas por estados como Distrito Federal, Goiás, Ceará e São Paulo, consideradas referências no controle de unidades e no enfrentamento às organizações criminosas. Segundo o requerimento, a troca de experiências permitirá à comissão construir subsídios qualificados para eventuais mudanças na legislação e no próprio texto constitucional.
“As autoridades (convidadas) representam parte dos profissionais de segurança pública e de defesa social, cujas entidades são afetadas pela PEC em análise, as quais podem contribuir para o debate, com aperfeiçoamento do texto”, observam os autores.
A comissão da PEC da Segurança Pública é presidida pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).
A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em julho.
Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição
on 19 de novembro de 2025 at 17:25
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Robinson Faria propôs a realização do debate
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (26) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas.
Veja quem foi convidado
O debate atende a pedido do deputado Robinson Faria (PL-RN). O objetivo é analisar os fatores que influenciam o aumento dos preços das passagens aéreas e discutir medidas que tornem a regulação do setor mais justa e equilibrada.
Impacto no turismo
Robinson Faria afirma que o tema é relevante para o turismo e para a economia nacional, pois os altos custos das passagens podem reduzir o fluxo de turistas e comprometer o desenvolvimento regional.
“Discutir fatores que levam ao reajuste das passagens aéreas, como custos operacionais, taxas aeroportuárias e variação de preços dos combustíveis, é de extrema importância, uma vez que contribui para a transparência e confiança pública no sistema regulatório”, diz.
on 19 de novembro de 2025 at 17:22
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
on 19 de novembro de 2025 at 17:06
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
on 19 de novembro de 2025 at 17:04
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Silva: iniciativa histórica para enfrentar desigualdades estruturais derivadas da escravidão
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) reúne-se na terça-feira (25) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10.
Confira a pauta
Fundo
A proposta inclui na Constituição a previsão de fundo para financiar políticas públicas e projetos de promoção cultural, social e econômica de pretos e pardos.
Para o relator, a criação do fundo é uma iniciativa histórica para enfrentar as desigualdades estruturais derivadas da escravidão e do racismo sistêmico no Brasil.
A PEC prevê que a União repassará R$ 20 bilhões ao fundo, de forma escalonada, com aportes de R$ 1 bilhão por ano. O fundo poderá ser complementado por doações internacionais e outras fontes definidas em lei.
Pelo texto, o novo fundo será administrado por um banco público federal e terá um conselho consultivo, formado por representantes do poder público e da sociedade civil.