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Notícias
on 20 de maio de 2026 at 19:44
Acervo / Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (PA) para passagem da ferrovia EF-170 (Ferrogrão) na área.
A matéria conta com substitutivo do relator, deputado José Priante (MDB-PA), que também foi relator da Medida Provisória 756/16 sobre o mesmo tema.
Assista à sessão ao vivo
Mais informações a seguir
on 20 de maio de 2026 at 19:05
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
on 20 de maio de 2026 at 18:51
Embora entre em vigor imediatamente, a medida provisória precisa ser convertida em lei pelo Congresso Nacional
on 20 de maio de 2026 at 18:44
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados