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Notícias
on 4 de março de 2026 at 16:39
Foi cancelada a audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher de hoje (4) para discutir a aplicação da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio. Ainda há nova data para a reunião.
O debate analisaria os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção e a atuação do sistema de justiça.
O objetivo da comissão era reunir informações e contribuições que pudessem orientar o plano de trabalho do colegiado no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.
on 4 de março de 2026 at 16:30
A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
on 4 de março de 2026 at 15:54
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Erika Kokay solicitou o debate
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12
Veja a pauta completa
A audiência atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, a auditoria fiscal do trabalho enfrenta o cenário mais crítico das últimas décadas, com déficit de servidores que compromete a capacidade do Estado de fiscalizar as relações de trabalho.
“Atualmente, apenas uma pequena parcela dos estabelecimentos brasileiros é inspecionada, o que fragiliza a proteção dos trabalhadores e dificulta o cumprimento de compromissos constitucionais e internacionais assumidos pelo país”, afirma.
Segundo ela, o reduzido quadro funcional tende a se agravar diante do elevado número de aposentadorias previstas para os próximos anos, o que torna urgente o debate sobre a recomposição da carreira e o fortalecimento da fiscalização trabalhista.
on 4 de março de 2026 at 14:43
Objetivo do projeto é permitir uma redução nos preços para o consumidor; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado