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Notícias
on 12 de março de 2026 at 16:05
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública
As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.
Veja quem foi convidado
O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Segundo a parlamentar, o trabalho infantil na internet, muitas vezes visto pela sociedade como entretenimento, passou a se tornar fonte de renda para diversas famílias, especialmente em atividades publicitárias realizadas por crianças e adolescentes nas redes sociais.
Flávia Morais destaca que o debate pretende analisar os desdobramentos das atividades desenvolvidas pelos chamados influencers mirins, sobretudo quando a atuação deixa de ser considerada lazer e passa a configurar trabalho infantil.
on 12 de março de 2026 at 15:59
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
on 12 de março de 2026 at 15:56
Marcel Avila/Prefeitura de Pelotas-RS
Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado em 21 de março
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A reunião será realizada no plenário 13, às 13 horas.
Veja quem foi convidado e envie suas perguntas
O debate atende a pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele afirma que a data comemorativa é um marco para a reflexão sobre a inclusão, a dignidade e a plena participação das pessoas com Down na sociedade.
“A audiência permitirá a escuta qualificada de especialistas, gestores, representantes da sociedade civil e das próprias pessoas com síndrome de Down, contribuindo para o aprimoramento de política públicas”, afirma.
A síndrome
A síndrome de Down é uma condição genética causada por erro na divisão celular durante o desenvolvimento embrionário.
Pessoas com a síndrome possuem um cromossomo a mais (47 em vez de 46) e podem apresentar deficiência intelectual.
on 12 de março de 2026 at 14:50
Jefferson Rudy/Agência Senado
CPMI do INSS reunida
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS remarcou para a próxima semana os quatro depoimentos previstos para esta quinta-feira (12):
da presidente do Palmeiras e do Banco Crefisa, Leila Pereira;
do CEO do Banco C6 Consignado S.A., Artur Ildefonso Brotto Azevedo;
da diretora de Tecnologia da Informação do INSS, Lea Bressy Amorim; e
do tesoureiro da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Paulo Gabriel Negreiros de Almeida.
No início da reunião, Viana leu as justificativas apresentadas pela defesa dos convocados. De acordo com a nota, a defesa de Leila Pereira teria se baseado na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que teria, segundo os advogados, facultado a depoente a obrigatoriedade de comparecer ao colegiado na data prevista.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou o entendimento da defesa. Segundo Viana, a decisão de Dino suspendeu apenas a “quebra de sigilo fiscal em bloco”, mas manteve a necessidade do comparecimento ao colegiado.
“Esta presidência, diante de mais uma interferência do Supremo Tribunal Federal no trabalho deste Parlamento e desta Comissão Mista de Inquérito, não tem outra alternativa senão designar, pela terceira vez, uma data para a oitiva da senhora Leila Pereira”, afirmou Carlos Viana, agendando a nova audiência para a próxima quarta-feira (18).
C6 Consignado S.A
Já o depoimento de Artur Ildefonso Brotto Azevedo, CEO do Banco C6 Consignado S.A. foi remarcado para a próxima quinta-feira (19).
Viana disse que, apesar de uma decisão do ministro do STF André Mendonça estabelecer a obrigatoriedade da presença do convocado, este alegou compromissos anteriormente agendados perante o conselho de administração da própria instituição financeira.
Demais depoimentos
Lea Bressy Amorim apresentou atestado médico e ficará afastada das funções até dia 15 de março. Após essa data, Viana determinou que seja realizada perícia médica para confirmação do restabelecimento de saúde e, em caso favorável, a oitiva também ocorrerá na próxima quinta-feira (19).
Por fim, ele explicou que Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, tesoureiro da CBPA, está preso e que a CPMI ainda não obteve autorização junto ao ministro André Mendonça para que o depoente possa comparecer à CPI.