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Notícias
on 16 de março de 2026 at 14:40
Depositphotos
Pirataria prejudica setores econômicos formais
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 15.
Veja quem foi convidado
A reunião atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a pirataria, o contrabando e a falsificação prejudicam setores econômicos formais, retirando renda de quem empreende e produz na legalidade e reduzindo empregos nesses setores.
Julio Lopes acrescenta que o aumento dessas atividades ilícitas indica falhas na atuação das instituições de segurança e controle do Estado, e transfere renda e empregos da economia formal para a economia ilegal.
“A violação da propriedade industrial e intelectual reduz a capacidade de inovação do Brasil, desestimulando o investimento estrangeiro direto e o aporte em pesquisa e desenvolvimento”, afirma. “Quando patentes são ignoradas por redes de falsificação, o retorno financeiro sobre anos de estudo científico é destruído, o que gera insegurança jurídica para detentores de tecnologia”, critica.
on 16 de março de 2026 at 14:24
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Professor Paulo Fernando exerceu o mandato em 2023
Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele exerceu mandato na Câmara dos Deputados entre 2023 e janeiro de 2024, na vaga de Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
Na condição de suplente, tomou posse em março de 2023. Depois, ocupou o cargo durante períodos de licença do titular, que era secretário de Esporte e Lazer do Distrito Federal. Em janeiro de 2024, deixou o mandato.
Ele deixa a esposa e quatro filhos.
on 16 de março de 2026 at 14:00
Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
on 16 de março de 2026 at 13:18
Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais