In: Sem categoria
TCU REAFIRMA LIMITES E RESPONSABILIDADE FISCAL UM ALERTA TÉCNICO AOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS // ACGP – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Por Ana Caroline Gualtieri e João Batista Costa – OAB/SP 108.200
1. CONTEXTO E IMPORTÂNCIA DO TEMA O recente posicionamento do Tribunal de Contas da União reafirma…
⚠️⚠️⚠️ ALERTA MÁXIMO AOS PRESIDENTES, DIRETORES E CONSELHEIROS DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS (RPPS)
RISCO REAL DE RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL – INCLUSIVE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – NAS APLICAÇÕES EM BANCOS PRIVADOS…
REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA PARA OS MUNICÍPIOS?
Impactos jurídicos, fiscais e contratuais — explicados de forma simples e prática para gestores públicos A…
📘 REFORMA TRIBUTÁRIA, GESTÃO MUNICIPAL E O NOVO CICLO DE RESPONSABILIDADE FISCAL Orientações Claras para Prefeitos, Vereadores e Gestores Municipais
A Reforma Tributária inaugura uma nova arquitetura do sistema tributário brasileiro, com impactos diretos sobre a…
ORIENTAÇÃO TÉCNICA A PREFEITOS E VEREADORES
Tema: A necessidade de atualizar a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara e o…
📘 Câmaras Municipais podem criar o Prêmio “Professor Nota 10” para valorizar educadores
Durante o mês em que o país celebra o Dia do Professor (15 de outubro), ganha…
📘 EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADUAIS 2026 Guia Prático para Prefeituras e Câmaras Municipais
📌 1. O que são emendas parlamentares impositivas? São recursos do Orçamento do Estado que os…
Reforma Administrativa em Debate: Cidadania, Modernização do Estado e Constituição.
1. IntroduçãoA Reforma Administrativa é mais do que uma pauta política conjuntural. Ela representa um processo…
📢 NOTA TÉCNICA – MULTA A PREFEITOS e SECRETÁRIOS DE SAÚDE
Tema: Risco de responsabilização de Prefeitos e Secretários de Saúde por terceirização irregular de médicos por…
📢 ACGP ADVERTE: URGENTE – REVISÃO DAS LEIS ORGÂNICAS E REGIMENTOS INTERNOS MUNICIPAIS
A ACGP – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública chama a atenção das Câmaras Municipais de…