Author: João Costa
📢 Divulgação de Atos de Governo nas Redes Pessoais – O que o STJ realmente decidiu?
⚖️ 1. O Caso Julgado pelo STJRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um caso…
Desafios e Reflexões sobre Urbanização no Brasil e o Saneamento Básico Mínimo
1. Introdução A urbanização é um fenômeno que transformou profundamente o Brasil no último século. Hoje,…
Obrigatoriedade da publicação de extrato do edital de licitação em jornal de grande circulação – Lei nº 14.133/2021.
Tema: Obrigatoriedade da publicação de extrato do edital de licitação em jornal de grande circulação –…
EMPRESÁRIOS E PODERES PÚBLICOS CUIDADO AS ELEIÇÕES LOGO ESTÃO AI – Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho: Riscos e Consequências para Empresas
1. O que é assédio eleitoral? É toda conduta do empregador que pressiona, ameaça, constrange ou…
VOCÊ SABIA QUE ALTERAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES TANTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS COMO NAS PRIVADAS NÃO DEVEM SER MODIFICADAS ANTES DE CINCO ANOS
Assunto: Alteração de Uniformes Escolares em Escolas Públicas e Privadas – Limites Legais e Direitos das…
NOTA TÉCNICA Assunto: Patrocínio em Uniformes Escolares da Rede Municipal
Assunto: Patrocínio em Uniformes Escolares da Rede MunicipalInteressado: Câmara Municipal / Vereadores / Gestores Municipais. EMENTA…
Responsabilidade do Município pela Fiscalização Ineficaz em Serviços Terceirizados
1. O que significa terceirização?A terceirização acontece quando a Prefeitura contrata uma empresa para prestar um…
Alerta do TCE-SP: 91% dos Municípios Paulistas com Problemas Orçamentários
Alerta do TCE-SP: 91% dos Municípios Paulistas com Problemas OrçamentáriosACGP – Assessoria e Consultoria em Gestão…
🌍 Carbono em Foco: Quando o Direito enlaça Justiça Climática e Comércio Global
🌍 Carbono em Foco: Quando o Direito enlaça Justiça Climática e Comércio Global Uma imersão jurídica…
ITCMD: A Base de Cálculo Deve Seguir o CTN ou a Lei Estadual?
ITCMD: A Base de Cálculo Deve Seguir o CTN ou a Lei Estadual?Um guia didático da…