Author: João Costa
⚠️⚠️⚠️ ALERTA MÁXIMO AOS PRESIDENTES, DIRETORES E CONSELHEIROS DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS (RPPS)
RISCO REAL DE RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL – INCLUSIVE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – NAS APLICAÇÕES EM BANCOS PRIVADOS…
REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA PARA OS MUNICÍPIOS?
Impactos jurídicos, fiscais e contratuais — explicados de forma simples e prática para gestores públicos A…
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA A PREFEITOS E VEREADORES
Tema: A necessidade de atualizar a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara e o…
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Reforma Administrativa em Debate: Cidadania, Modernização do Estado e Constituição.
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📢 NOTA TÉCNICA – MULTA A PREFEITOS e SECRETÁRIOS DE SAÚDE
Tema: Risco de responsabilização de Prefeitos e Secretários de Saúde por terceirização irregular de médicos por…
📢 ACGP ADVERTE: URGENTE – REVISÃO DAS LEIS ORGÂNICAS E REGIMENTOS INTERNOS MUNICIPAIS
A ACGP – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública chama a atenção das Câmaras Municipais de…
📘 Municípios e a Reforma Tributária: o que fazer com a Mudança
1. IntroduçãoA Emenda Constitucional nº 132/2023 remodelou o sistema tributário nacional. Pela primeira vez em mais…